Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Informação incorreta à Receita gera indenização

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TRF5 nega pagar salários acima do teto

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.